STJ restabelece exigência de idoneidade cadastral para contratos do FIES

TRT mantém enquadramento de monitora de creche infantil como professora.

A 7ª Turma do TRT-MG confirmou sentença que deferiu a uma reclamante, contratada como monitora de creche pré-escolar, os direitos previstos nos instrumentos coletivos aplicáveis à categoria dos professores.

TJ confirma aprovação de aluna

Projeto torna escolaridade critério para pena judicial

MEC descredencia 39 cursos de pós-graduação

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Ministro suspende decisão do TRF-5 que aceitou transferência de universitária de curso privado para público

Administrativo. Universidade. Professor. Dedicação exclusiva. Dano moral. Preliminar de nulidade rejeitada.

Erro na demissão por justa causa não garante danos morais

Normas do edital têm força de lei no concurso, mas têm que ser vistas no todo

OAB-DF diz que presidente do TJ desconhece as leis

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Aluno do ProUni pode ter bolsa para estudar em horário integral

"É rir para não chorar"

Senado aprova propostas que agilizam decisões da Justiça

Universitária garante matrícula em outro estado por necessidade de tratamento médico

Projeto reajusta Bolsa Família pela inflação e pelo PIB

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Decreto regulamenta lei que permite contratar jovens para aprender uma profissão